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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:03
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 11:07
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 696 DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 12:32
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54
Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú
Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42
Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque
No caso, um aposentado, após ação trabalhista, teve seus proventos aumentados em razão de diferenças de promoções por antiguidade conferidas pela Justiça do Trabalho. Após isso, o aposentado moveu ação de revisão de sua aposentadoria complementar para que o benefício fosse recalculado em face do aumento de seu salário de contribuição
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:00
MPRJ expede Recomendação ao INEA para verificar competência para concessão de licença em Búzios
Promotores de justiça questionam a adequação do projeto às normas urbanísticas e de proteção ambiental em vigor
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:00
Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado
O magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum, dava "cavalinho de pau" na frente do prédio, além de levar constantemente uma cachorrinha de estimação para o gabinete
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:45
Recurso especial não é via adequada para análise de eventual ofensa a normas infralegais
No mérito, o subprocurador-geral da República opina pelo provimento do recurso, uma vez que não ocorreu a prescrição quinquenal
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009
Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:39
Transtur Aerobarcos condenada a quitar aluguéis atrasados com a Conab
Quebra de contrato com relação ao uso do posto de abastecimento e pier de atracação teria sido o motivo do processo. Empresa acumulou dívidas de água, luz, telefone, seguro vigilância e aluguéis
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.947, de 21 de Agosto de 2009
Acresce e altera dispositivos do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante-CDFMM.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:04
Ministério da Justiça define regras para uso de cartões corporativos de seus funcionários
O Ministério da Justiça definiu regras para o uso dos cartões corporativos distribuídos aos funcionários do órgão. Portaria assinada pelo ministro Tarso Genro, publicada na segunda-feira no "Diário Oficial" da União, limita os saques em 30% do valor disponível no cartão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:22
Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.939 de 29 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:14
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:38